É muito comum vermos candidatos confundirem a definição desses três termos ou mesmo usando-os como sinônimos. Preocupados com isso, reunimos os significados de cada termo para não restarem mais dúvidas:

Nomeação: É uma forma de provimento originário de cargo público. Originário significa que o nomeado não possui vínculo com a Administração. Após a homologação de um concurso público, é o primeiro ato administrativo que o órgão ou entidade confecciona convocando os aprovados para tomar posse do cargo público.

Posse: É a investidura em cargo público efetivo ou em comissão, ocasião em que o investido aceita as atribuições do cargo que passa a ocupar. Também descreve os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente. É decorrência direta da nomeação e se materializa com a assinatura do respectivo termo de posse.

Exercício: O art. 15 da Lei nᵒ 8.112/1990 define o que é o exercício em cargo público: “é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.”

Em outras palavras, o servidor recém-empossado entra em exercício quando efetivamente começa a trabalhar, no órgão ou entidade, executando as atividades inerentes ao cargo.

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Fonte: “100 respostas do concurseiro solitário – Para as perguntas que não querem calar” de Charles Dias, Ana Paula De O. Mazoni, Carlos Sales, Cleber Olympio, Enaldo Fontenele, Eric Gerharo e Raquel Monteiro.

Autora: Alessandra Tenório